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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2014 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Zeno Maron , com área embargada de 1,7049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 paragrafo 1° e 2° Const. Federal 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001466201250 em 23/10/2012 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Geraldo Honorato Paula , com área embargada de 89,9991 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agrossilvopastoris numa área de 90 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização, no polígono Deter 85440, excluindo-se a área de plantio de subsistência, até a regularização junto ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000446201311 em 26/04/2013 , na localidade de São Jorge Do Ivaí - PR , tendo como pessoa interessada Angelino Alves Rodrigues . Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes silvestres nativos e acesso ao Sispass, como medida acautelatória em razão das irregularidades constatadas em vistoria efetuada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, conforme boletim de ocorrência nº 2013/261525. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000092201411 em 02/10/2013 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Judivaldo Pereira De Oliveira , com área embargada de 46,6425 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁRE DE 46,64HA, CONFORME AI 598479-D, ATÉ DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, FICANDO PROIBIDO SUA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADE AGROPASTORIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000775201294 em 20/01/2012 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Albano Gonçalves De Oliveira Filho , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). Fica suspensa toda e qualquer atividade pesqueira desenvolvida pela embarcação COSTA SUL V, até a regularizaçao do fato gerador da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2015 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Venâncio De Barros , com área embargada de 1,8800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Área embargada desmatada a corte raso. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000499201505 em 07/03/2015 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Manoel Vieira Dos Santos , com área embargada de 26,2228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado toda e qualquer atividade na area objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9085098, conforme carta imagem em anexo.ID -109-15-094520. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2015 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Inocencio Pinheiro De Azevedo Neto , com área embargada de 11,5803 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 11,6 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001573201501 em 12/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Jose Serafim Teodorio De Oliveira , com área embargada de 18,9767 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 19,0 há OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 3450-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000125201554 em 20/11/2015 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Vitoria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de desdobramento de madeira, executada sem a devida licença ambiental, outorgada pela autoridade ambiental competente. Ver mais