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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000200201547 em 11/03/2015 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Thalles De Souza Rodrigues , com área embargada de 28,4498 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargado o uso e as atividades na àrea de 33,4 hectares de floresta nativa, secundária irgularmente destruída delimitadas pelas coordenadas geológicas apresentadas pelo me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000456201554 em 27/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada André Zanchettin , com área embargada de 58,6693 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 53 Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargado o uso e as atividades em 58,71 hectares irregularmente explorados delimitado pelas coordenadas coordenadas geograficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006574201682 em 10/11/2016 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Neucir Luis Paravisi , com área embargada de 44,8626 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023579202218 em 30/08/2022 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Genilson Souza Santos , com área embargada de 2228,0040 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 §1º c/c art. 72 da Lei 9.605/98, art. 3º II, VII c/c art. 50 §2º/60 inciso I do Decreto 6.514/2008. Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001032760202215 em 18/11/2022 , na localidade de Canutama - AM , tendo como pessoa interessada Adelson Francisco De Souza , com área embargada de 346,3776 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 346,37 hectares no imóvel inscrito no CAR com a denominação de Adelson Francisco de Souza, que teve a vegetação nativa destruída por supressão e fogo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000158202334 em 20/07/2023 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Rogerio Da Silva Fonseca , com área embargada de 1,5628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,56 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031580202305 em 28/08/2023 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 76,2294 ha . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação no Bioma Amazônico em uma área de 76,22 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001033352202361 em 28/08/2023 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Andre Da Silva De Oliveira , com área embargada de 33,4979 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 33,49 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031271202327 em 28/08/2023 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Jose Damasceno Ribeiro , com área embargada de 42,2951 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 42,29 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001606202362 em 26/09/2023 , na localidade de União Dos Palmares - AL , tendo como pessoa interessada Célia Pereira De Lima , com área embargada de 0,6892 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,695 hectares em área de preservação permanente que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresent… Ver mais