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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,98 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Buritirana - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,17 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedreiras - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 15,57 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Amarante do Maranhão - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 207,70 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Governador Edison Lobão - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 200,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Luzia - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/09/2019 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Marcyo Ricardo Franco Silva , com área embargada de 85,8667 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 §1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 85,8697 HECTARES, AUTUADA PELO IBAMA POR DESMATAMENTO IRREGULAR, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA GAIVOTA, MUNICÍPIO DE COCA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005716201694 em 03/11/2016 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Aimbere Coria , com área embargada de 1314,2856 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 7Z VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2 , Art 101 II 61° Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 5 4o MMA IN 1/2008 Art. 2o, Art. 3° Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002427200148 em 16/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Fabricius Flavius Gomes Goncalves , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado o prosseguimento do loteamento até que seja apresentado licença ambiental aprovada pelos órgãos ambientais competentes. Obs.: apresentar liceciamento ao Ministério Público e pegar liminar autorizando prosseguimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/09/2005 , na localidade de Cocalinho - MT , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000647200994 em 01/04/2009 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Gwtemberg Martins Rodrigues , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DA REFERIDA AREA, CONFORME AI Nº 680330-D. Ver mais