ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 78,2720 ha . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 78,272336 hectares objeto de autuação conforme Alertade DETER-201401025, conforme mapa em anexo. Artigos 70 72 Itens II e VII LEI 9605/ 98, Artigos 3º Itens II e VII, Artigos 50 e 110 do Decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000253201497 em 31/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 44,2265 ha . ARTIGOS 70,72, ITEM VII DA Lei 9605 /98. ARTIGOS 3º,Item VII com 50/110 do DECRETO 6514/08. Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris na área de 44,19 hequitares. ID DETER 201400824. Em substituição ao TIE de nº 690157. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000085201964 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Gomes , com área embargada de 55,3669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 , FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 55, 45 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145039=E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESSE TERMO SUBSTITUI O TERMO DE EMBARGO 645219-E, DE 29.04.2014 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Martinho Do Vale Barata , com área embargada de 58,9848 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 50. fica embargada toda e qualquer atividade economica, exceto para cultura de subsistencia, na area de 59 hectares, objeto do auto de infracao 91450444-E, ate deliberacao suoerior. Este embargo tem por objetivo impedir a conti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013004053201813 em 13/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Milton Erwin Neu , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 16,4004 hectares no interior do imóvel rural denominado Fazenda Timbó, conforme ID nº 2018AWS0224685 e mapa com poligonos, anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002133201858 em 21/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Esley Costa Garcia , com área embargada de 555,9479 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Instrução Normativa 1988 225 4° Conforme Lei acima fica embargado uma área de 555,9586 hectares na fazenda rio preto II desmatada irregulamente nas coordenadas geográficas acima e memorial descritivo anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002132201811 em 23/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edson Jose De Almeida , com área embargada de 312,1082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Conforme Lei acima fica embargada a àrea de312,1081 hectares de floresta nativa referente ao AI 9166614 E na Fazenda Billy Bill desmatada irregulamente conforme coordenadas geográfica acima Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/08/2015 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Mautra Agricola E Colonização S/A , com área embargada de 163,5930 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, 60 2°, I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade econômica na área de 157,42 hectares, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005768201661 em 03/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Pagno , com área embargada de 52,6350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50§ 2°, Art. 101, II, § 1º Art. 108, Art. 155-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de 52,635 hectares (no período entre 18/0… Ver mais