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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,87 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Corumbá - MS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n°443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA inscrição na Capitania n 443- 010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA II inscrição na Capitania n° 443-009153-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514 2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA II inscrição na Capitania n° 443-009153-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n° 443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA VII, inscrição na Capitania n° 443-009154-4 no ComplexoHidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 cc art 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII inscrição na Capitania n° 443-047799-0, no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos." (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c artigo 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008 . Conforme o previsto no artigo 108 do Do Dec. Federal 6.514/2008.Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA V, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000616201623 em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Artigo 34 da lei 9.0605/98 c/c art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação KATSUSHIO MARU 5 , no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais