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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000585201809 em 24/03/2019 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Choupana Do Guaiamum , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto FICA EMBARGADA A ÁREA E ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002102201801 em 12/08/2018 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Vieira Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 1°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE ARTE FIXA - CURRAL DE PESCA, COM A RETIRADA DA TELA PLÁSTICA DA ESPIA E VIVEIROS, AFIM DE EVITAR A CAPTURA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000712201942 em 27/02/2019 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Dos Santos Wanderlei , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE PESCA NO CURRAL CITADO Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,50 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Calvo - AL.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 112,33 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Calvo - AL.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,50 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Calvo - AL.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 40 ha localizado no município de Sao Miguel Dos Milagres - AL, registrado no CAFIR/CIB sob nº 2168234-8 em 30/10/2018, com situação Ativo.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,05 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Calvo - AL.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000734200931 em 20/07/2009 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Lúcia M F Coutinho Me . FICA EMBARGADA À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTEÇÃO E DEMAIS OBRAS DE ALVENÁRIA E CONCRETO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000363200482 em 07/07/2004 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Departamento Estadual De Estradas De Rodagens , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de instalação/construção do dique de contenção, conf. termos contidos no A.I nº 071341. Ver mais