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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000602201618 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Artigo 34 da Lei 90605/98 C/C art. 35, caput do Dec. Federal6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação FERREIRA XXl, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4.279,90 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São João de Pirabas - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 36,20 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,87 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Corumbá - MS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000534201689 em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação VÔ DAVID, inscrição na Capitania n 443-009155-2 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22°53' e 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000534201689 em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação VÔ DAVID, inscrição na Capitania n 443-009155-2 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba: Latitudes 22°53' e 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000616201623 em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Artigo 34 da lei 9.0605/98 c/c art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação KATSUSHIO MARU 5 , no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n°443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais