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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Valdecir Maria Da Silva , com área embargada de 10,6324 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput . Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 10,781 hectares , objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000156201414 em 21/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Elisangela Pereira Da Paixão , com área embargada de 16,8640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 16,8644 hectares, objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Eronildo Ferreira De Oliveira , com área embargada de 8,2310 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 8,2313 hectares, objeto do auto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Ilda Da Silva , com área embargada de 11,2743 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 11, 1870 hectares, objeto do aut… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000182201442 em 10/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada José Luiz Da Rocha , com área embargada de 14,0210 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 14,0213 hectares, objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023883202265 em 29/08/2022 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Valentin Mendonça Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 §1º c/c art. 72 da Lei 9.605/98, Art. 3º incisos II e VII c/c art. 50 e art. 60 inciso I do Decreto 6.514/2008: multa Simples, embargo de obra ou atividade. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 199,599 HECTARES NO POLÍGONO DE C0ORDENADAS CENTRAIS: LATITUDE 07°31'17,120''S E LONGITUDE 55°03'07,830W,DET… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002505202290 em 30/08/2022 , na localidade de Nova Palma - RS , tendo como pessoa interessada Rogério Inácio Da Silva , com área embargada de 0,6054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 §1° da Lei 9065/98, Art. 72 da Lei 9065/98, Art. 3° II, VII do Decreto Federal 6514/2008, Art 49 §1° do Decreto Federal 6514/20 Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 0.65 hectares em 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001155201971 em 15/10/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 453,5408 ha . Fica embargado o uso a as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndio florestais em uma área de 453,53 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005626202080 em 26/02/2020 , na localidade de Jacareacanga - PA . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 8,513 hectáres, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso, visando a conversão do sol… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Custodio , com área embargada de 22,1386 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 22,14 hectares, objeto… Ver mais