ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000464201697 em 29/04/2016 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Jose Moreira De Santana , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CONSTRUCAO DE DOIS TANQUES CONFORME MAPA EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Cacimbinhas - AL , tendo como pessoa interessada Matos E Lemos Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000187201682 em 04/12/2015 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Higifrigo Processadora Frigorífica Ltda. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único I Fica Embargada para toda e quaquer atividade ate a regularização do licenciamento Ambiental. OBS: Termo originado da Notificação de nº 6255 de 19/11/2015. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000015201613 em 12/01/2016 , na localidade de Terra Roxa - PR , tendo como pessoa interessada Estaleiro Floresta Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de construção e reparo de embarcações, até a obtenção da licença de Operação emitida por órgão ambiental competente, como medida acautelatória. Conforme Lei 6938/81, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/10/2015 , na localidade de Sooretama - ES , tendo como pessoa interessada Gentil Comercio De Combustiveis Teixeira De Freitas Ltda. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de transporte de produto perigoso. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2015 , na localidade de Sooretama - ES , tendo como pessoa interessada Javali Conveniencias Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de transporte de produto perigoso. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000391201511 em 04/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Bento De Oliveira Junior , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 3° incisos II e VII e Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001155201537 em 11/12/2015 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada M. P. Nascimento Materiais De Construção Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Caput. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o mapa e vértices do polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/02/2016 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Willian Pianizoli , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II V II Decreto Federal 6514/08 3 II V II 66 I Fica embargado a captação de agua no corrego marinheiro na fazenda São Benedito distrito de Caraíva municipio de Porto Seguro ate a concessao da outorga de agua pelo orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo 70 ,decreto 6514,artigo 3°, artigo 101-II Ver mais