ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001790200771 em 17/10/2007 , na localidade de Paranaguá - PR , tendo como pessoa interessada Antônio Sérgio Borges . Fica embargada a continuidade dos serviços de: a) repovoamento de todos os tanques do empreendimento, b- despesca dos crustáceos existentes nos tanques, a partir desta data, c- comercialização dos crustáceos. A partir desta data somente as atividades de alimentação dos animais poderão ser realizad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001318201912 em 05/06/2019 , na localidade de São João Dos Patos - MA , tendo como pessoa interessada José Eduardo Cavalvante Chagas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada o comércio produção de peixe, colocação de alevinios nos tanques até que seja regularizada o licenciamento para habilitação da atividade. OBS: exceto a manutenção e alimentação dos peixes existentes nos tanqu… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,20 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedra Lavrada - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000510200736 em 02/05/2007 , na localidade de Cacoal - RO , tendo como pessoa interessada Edivaldo Rosa De Souza , sendo a infração "Infração de pesca não classificada (Outras) - Advertência" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade nos três tanques de piscicultura construídos sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000346201145 em 18/04/2011 , na localidade de Costa Rica - MS , tendo como pessoa interessada Jesus Queiroz Baird , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas: Área edificada na margem do Rio Sucuriú, tanques de piscicultura, canal de drenagem de nascente d'água. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000777201031 em 28/09/2010 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Equabrás Aquicultura E Tecnologia Ltda. . FICA PARALIZADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LARVAS DE CAMARÃO MARINHO, NOS TANQUES E CARBOYS. TANQUE= 12. CARBOYS = 10 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,09 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Bom Jesus - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,81 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Beberibe - CE.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Beberibe - CE.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,68 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Beberibe - CE.