ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000151201417 em 12/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Francisco Zorzal. , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV e VII 24 I,§3 IIIe§6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000930201696 em 14/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Silvio Barbosa Leite , com área embargada de 16,5916 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 §4 Fica embargada toda e qualquer atividade na área embargada, exceto atividades de subsistência. ID2016AMC058 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001404201643 em 31/05/2016 , na localidade de Monte Negro - RO , tendo como pessoa interessada Sonia Mendes De Souza , com área embargada de 17,4231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA PARA QUALQUER FINS A AREA DESMATA DE 17,41 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000606201384 em 02/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Gaspar Dos Reis Baltazar , com área embargada de 0,0196 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada qualquer atividade na área delimitada e destacada pela carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001540201552 em 15/08/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada José Camilo De Lima , com área embargada de 42,6000 ha . Termo lavrado em substituição ao termo 666342, em atenção ao Parecer de Força Executória nº 199/2016, acostado à folha 39 do PA 02024. 001540/2015-52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Suzane De Fatima Cordeiro , com área embargada de 31,0705 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. Fica embargado todas e qualquer atividade na área destrida inclusive as de cunha agropastoris, identificado pelo ID2016AWS018765. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000640201359 em 18/08/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Sergio De Sousa Caetano , com área embargada de 0,0499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada qualquer atividade na área de 0,042ha, delimitada pela carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002595201640 em 21/09/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Comercio De Moveis E Marcenaria Anapu Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000402201484 em 21/08/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Marcio Rita De Jesus , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, Cadastro Técnico Federal nº 1667840, até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000177201699 em 18/03/2016 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos De Nardo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Decreto 6.514 FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO NOS TANQUES E NOS CANAIS DE DRENAGEM, CONFORME CROQUI DA AREA ANEXO. Ver mais