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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35, caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,63 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Belém - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000602201618 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Artigo 34 da Lei 90605/98 C/C art. 35, caput do Dec. Federal6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação FERREIRA XXl, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1.476,62 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Apiacás - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 55,96 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Cáceres - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 22,97 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Guarapari - ES.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 18,96 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santo Antônio de Leverger - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 211,64 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Guaratuba - PR.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000541201681 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n° 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43° 34' e 44° 0… Ver mais