ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001780201868 em 21/01/2018 , na localidade de Cidade Ocidental - GO , tendo como pessoa interessada Daniel Batista De Meneses , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 paragrafo 3 inc III. Fica embargada a atividade de criação de passeriformes da fauna silvestre nativa, o acesso ao Sistema Sispass, excetuando-se apenas os cuidados necessários a manutenção do bem estar dos especimes depositados Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005478202277 em 20/10/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Amilcar Trezza Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas as atividades de criador amador de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes- SISPASS. Ficando proibido, ainda, a reprodução e movimentação do plantel a qualquer título. Deve… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2.038,20 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São Mateus - ES.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022100831201712 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Guilherme Themc Caram , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes SISPASS do criador com suspensão do acesso ao sistema informatizado de controle de fauna SISPASS, ficando preservadas as atividades de cuid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000860201696 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Guilherme Themc Caram . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3° III § 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes SISPASS do criador com suspensão de acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SISPASS, ficando… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1.051,95 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Cáceres - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001021474202577 em 30/06/2025 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Vagno Nunes De Souza , com área embargada de 243,2630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 243,2629 hectares, correspondente ao poligono denominado GCDAP62025-29, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001769201918 em 12/04/2019 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Edson Santos Nogueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades relacionadas à criação amadora de passeriformes silvestres, bem como o recebimento, a manutenção, o transporte, a reprodução, a cessão e a alienação de animais da fauna nativa, exceto os cuidados necessários para a manutenção dos 15 (quinze) espécimes de pintassilgo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002002202314 em 25/06/2023 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Marcos Marcolino Maia , com área embargada de 1441,9568 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADE NO INTERIOR DE 1.510,99 HECTARES LOCALIZADOS DENTRO DA FAZENDA SÃO MARCOS, NAO CONTEMPLADOS COM OUTROS TERMOS DE EMBARGOS QUE GERARAM PROCESSOS PROPRIOS. EXCETUAM-SE OS TRATOS QUE DEVEM SER EXECUTADOS NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS COM A IMPLANTAÇÃO DE ACEIROS E DEMAIS CUI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001040056202589 em 13/11/2025 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Saul Do Nascimento Do Albuquerque , com área embargada de 9,1786 ha . Enquadramento a ser utilizado: Art. 50, Parágrafo 2° , do Decreto 6.514/08. Enquadramento complementar: Art. 225, Parágrafo 4°, da CRFB/88. Descrição dos Autos de Infração: Destruir x Hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação na Amazônia Legal, sem licença da autoridade amb… Ver mais