ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000190201468 em 19/04/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 11,9513 ha . Artigo 50 do Decreto Federal 6514 - Fica embargada por Edital uma área de 11,95 hectares desmatada referente ao ID 201339830. Não foi possível chegar ao local devido a interrupção de estrada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001139201411 em 23/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Pereira Da Silva Filho , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2014 , na localidade de Itabirito - MG , tendo como pessoa interessada Celi Magna Pereira Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, VICULADO AO CTF 3708750 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000737201415 em 16/05/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Zelino Batisti , com área embargada de 107,7100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, florestal e agropecuaria na área do poligono anexo, conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joao Antonio Soares , com área embargada de 11,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 11.1 HÁ. CARTA IMAGEM EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000054201305 em 03/12/2013 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Transportadora Oliveira Locação E Transporte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam apreendidos o caminhão Mercedes Benz ano 2004. Placa BTR 3880 e a carreta MRH 3418 , 1040 vasilhames vazios P 13 e vazilhames P 45. Fica embargada a atividade de Transporte de Produtos Perigosos pelos veículos acima descritos até a obtenção de sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000132201450 em 15/12/2013 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 51,4268 ha . Fica embargada uma área de 51,4693 hectares de desmate em área considerada objeto de especial preservação, conforme polígono nº 1789, fornecido pelo Deter. A lavratura foi baseada no artigo 108 paragrafo 2º do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000065201458 em 12/02/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Tartalia Eireli - Epp , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso ao Sistema Oficial de Controle (DOF), impedindo a geração, movimentação e transformação até a efetivação de todos os ajustes Administrativos cabiveis e decisao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/02/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Zoe Kuss Piovesan , com área embargada de 123,6705 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e delimitadas pelas coordenadas geográficas dos vértices do polígono presentes no memorial descritivo anexo a este termo, devido a infração dos dispositivos legais do artigo n° 50, do Decreto Federal n° 6.514/08, numa área… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000422201264 em 13/03/2012 , na localidade de Blumenau - SC , tendo como pessoa interessada Paraiso Das Plantas E Flores Comercio Varejista Ltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de comércio de organismos aquáticos vivos e fauna silvestre nativa e exótica até a obtenção das devidas licenças ambientais e do Ministerio da Pesca e Aquicultura. Ver mais