ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000488201475 em 23/09/2014 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Distribuidora De Madeiras Sgarbossa Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada as atividades na categoria de exploração econômica de madeiras ou lenha, por infringir a legislação conforme discrição seguinte: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66, ou seja funcionar sem licença de operação outorgada pelo Órgão Ambiental Compe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001683201453 em 26/09/2014 , na localidade de Monte Azul Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Colt Tyres Pneus Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada a atividade de remoldagem de pneus. Empresa sem licença ambiental em desacordo com a resolucçao conama nº237/97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002125201443 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 4,3442 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 4,34 hectares objeto do auto de infração de n. 9050464/E conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002066201411 em 09/10/2014 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Fortec Comercio E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002068201401 em 13/10/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Britania Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000056201475 em 06/11/2014 , na localidade de Santa Cruz De Monte Castelo - PR , tendo como pessoa interessada Simas & Simas Ltda. , com área embargada de 7,4912 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput Fica embargada a área de 6,49 há, objeto do Auto 2208 E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000055201421 em 06/11/2014 , na localidade de Santa Cruz De Monte Castelo - PR , tendo como pessoa interessada Simas & Simas Ltda. , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). art 66 decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000159201564 em 12/11/2014 , na localidade de Colatina - ES , tendo como pessoa interessada Posto Por Do Sol Ltda , com área embargada de 0,0612 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de com ercio de combustiveis. :acres Ibama: 14620, 14622, 14624, 14628, 14629. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002529201437 em 17/11/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Joõa Ponciano Da Costa , com área embargada de 1,5150 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Art. 66, Dec. 62800 514/2008. . Fica embargada, a área objeto do AIE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000013201518 em 28/11/2014 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada José Antônio Fogaça , com área embargada de 0,7904 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Embargo da atividade de produção de carvão vegetal, até prévio licenciamento ambiental junto ao órgão Ambiental competente e inscrição no Cadastro Técnico Federal. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Lei 6938/81 10 Ver mais