ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2014 , na localidade de Belém - PB , tendo como pessoa interessada Thomaz Emiliano Cavalcante , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6938/81 10, fica embargado a construção de uma barragem em concreto no riacho do Meio, conforme coordenada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2014 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Sinval Barbosa De Almeida , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000584201472 em 26/03/2014 , na localidade de Domingos Martins - ES , tendo como pessoa interessada Palmito Duze Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargado a atividade de beneficiamento de palmito até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2014 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Machadinho Agro Industrial Ltda , com área embargada de 453,7586 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 70, § 1°, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Fed. 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII do Decreto Fed. 6514/08 e Resolução CONAMA 237/97. Fica embargada a atividade agropecuária na Fazenda Machadinho, matricula n°. 0087. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2014 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Melhoramentos Agropecuarios Tapurah Ltda , com área embargada de 50303,2314 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades agropecuarias da melhoramentos agropecuarios ltda nas propriedades abrangidas pelas matriculas 1599, 1603, 1604, 1605, e 1607 discriminadas como fazenda uga uga que impedem ou dificultem a regeneracao da vegetacao nativa devido a não possuirem licenca ambiental emiti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2014 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada J De Fatima Do Nascimento - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na Empresa Autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jadilton Goncalves Dos Santos , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a área de 299,8 m2 objeto do AIE em pauta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000271201474 em 28/04/2014 , na localidade de Maribondo - AL , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Basilio Da Costa , com área embargada de 0,1800 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atvidade da pedreira, situada nas coordenadas geograficas acima, até regularização perante o orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2014 , na localidade de Itanhaém - SP , tendo como pessoa interessada Ocean Fish Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 CAPUT FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS (PROCESSAMENTO DE PESCADOS) ATÉ OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL E DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/05/2014 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Valmir Pereira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Ficam embargadas todas as atividades de manipulação de pescados até apresentação de protocolos e demais licenças. Ver mais