ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000243202564 em 11/12/2025 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Edicarlos Santos Da Costa , com área embargada de 1,5578 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades e suas respectivas áreas, no Lote 23, por destruição da vegetação nativa no equivalente a 1,5578 hectares, Zona Rural do municipio de Prado.-BA, Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento, Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, áreas não… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000252202555 em 23/12/2025 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Ezequiel Ferreira De Melo , com área embargada de 1,3116 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades e suas respectivas áreas, no Lote 33, por destruição da vegetação nativa no equivalente a 1,3116 hectares, Zona Rural do municipio de Prado.-BA, Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento, Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, áreas nã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000190202310 em 26/09/2023 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Elizio Canal Cezatti , com área embargada de 7,2574 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 7,26 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, Bioma Mata Atlântica, estágio inicial de regeneração, delimitadas pelas coordenadas geográ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000578201378 em 09/05/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Silvio Mendes Dos Santos , com área embargada de 30,7010 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 com Art.72 Item II,VII da Lei 9.605/98, Art.3° Item II,VII com Art. 50 do Decreto 6.514/08, Art.225 Par. 4° da Constituição Federal/88. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000523201459 em 14/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Alves , com área embargada de 79,7437 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000173201601 em 02/08/2016 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Crissiumal Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 -Artigo 46, 69-A, 70, 72 II,IV, Decreto Federal 6514/08, Artigos 3, II,IV , 47, 1 2 e 4, 82. Artigo 101 e 102 do Decreto Federal 6514/08.Considerando ainda o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, sobre tudo à gravidade dos fatos e como medida que visa a im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007072201598 em 06/11/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Rocha , com área embargada de 139,4436 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007088201509 em 13/11/2015 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Alzira Guilhermina De Freitas , com área embargada de 19,8266 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001028310202571 em 21/08/2025 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Elisio Carlos Pillati , com área embargada de 291,0210 ha . Tendo sido identificada a alocação indevida da reserva legal do imóvel rural Fazenda Espírito Santo - Gleba A lote nº 23, em desacordo com o artigo 66 da Lei Federal 12.651 de 2012, esta autoridade ambiental determina o embargo cautelar de todas as atividades de exploração e utilização da área emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007091201514 em 13/11/2015 , na localidade de Diamantino - MT , tendo como pessoa interessada Walter Egydio , com área embargada de 8,1299 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais