ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/06/2014 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Manoel Luiz Neto , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada a atividade de garimpo na area determinada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000800201491 em 04/06/2014 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jessé Alexandre Da Silva , com área embargada de 1,1950 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000398201493 em 18/07/2014 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada O Marujo Restaurante E Receptivo , com área embargada de 0,0100 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 12651/2012 4° I, b / VI 8° FICAM EMBARGADAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO O MARUJO SITUADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXA MARGINAL DE CURSO DÁGUA DO RIO MARAGOGI E NA RESTINGA DO RIO MARAGOGI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/07/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Cervejaria Amazonia Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 A empresa deve permanecer embargada até a devida comprovação de sua regularização ambiental de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental Competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/08/2014 , na localidade de Tefé - AM , tendo como pessoa interessada Luiz Tavares De Oliveira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Frigorífico de pescado sem licença ambiental de operaçao e sem Registro Geral de Pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2015 , na localidade de Uibaí - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Uibai , com área embargada de 0,2080 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 paragrafo Único. Área georeferenciada com GPS Garmin. Mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000346201508 em 12/05/2015 , na localidade de Apodi - RN , tendo como pessoa interessada Limestone Mármores Do Brasil Ltda , com área embargada de 40,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a extração calcário na área de 40 hectares, localizada na Fazenda Gasparino, zona rural de Felipe Guerra/RN, até a decisão da julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000431201548 em 27/05/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Antonislau Bezerra Da Silva - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §único/Inciso I Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa cerâmica ANTONISLAU BEZERRA DA SILVA ME, como medida acauteladora, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000437201515 em 29/05/2015 , na localidade de Santa Cruz - RN , tendo como pessoa interessada Joao Batista Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §único/Inciso I Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa cerâmica em nome do Sr. João Batista da Silva. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2015 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Polpas Do Baixo Amazonas Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 e 72 da lei 9605/98, artigo 3°, incisos II e VII e 66, inciso I, do decreto federal 6514/ 2008. O embargo se justifica no sentido de impedir a continuação do dano ambiental. Ver mais