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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000070201623 em 26/02/2016 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Gilberto Oliveira De Souza , com área embargada de 42,7435 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR OU IMPEDIR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 42,75 HECTARES DESMATADOS NO IMOVEL RURAL ,LINH… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003436201641 em 02/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Edemilson Pasqualotto Paixão , com área embargada de 229,8392 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AGROPECUARIA E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES QUE SEJAM UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS , CONSIDERADOS EFETIVAMENTE OU POTENCIALMENTE POLUIDOR , EM UMA ÁREA DE 351,218 HECTARES NA PROPRIEDADE DEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003437201696 em 06/06/2016 , na localidade de Tabaporã - MT , tendo como pessoa interessada Adenir Rodrigues Augusto , com área embargada de 73,1708 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA DE 73,187 HECTARES SUPRIMIDOS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100275201756 em 27/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rubens Gama Sampaio , com área embargada de 93,6168 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas através deste termo todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris (agricultura, pecuaria e silvicultura) e ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000097201646 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sidnei Paulo Meyer , com área embargada de 8,8689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,690, hectares, objeto do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003383202259 em 01/12/2022 , na localidade de Santo Cristo - RS , tendo como pessoa interessada José Ademar Gerhardt , com área embargada de 1,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com ___1,17_____hectares do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000321201821 em 26/11/2018 , na localidade de Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Arivaldo Do Carmo Godinho , com área embargada de 11,3050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 51 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. RTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 11,30… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031122202287 em 25/10/2022 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 101,3608 ha . Ficam embargadas o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneraçao natural da vegetaçao, exceto atividades de precençao e combate a incendios florestais, em uma area de 101,361 hectares que teve a vegetaçao nativa destruida visando a conversao do solo para uso alternativo, delim… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001016290202323 em 25/04/2023 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Autoria Desconhecida , com área embargada de 469,2999 ha . Fica embargada a área equivalente a 470,289 ha, identificada em Carta Imagem como ID 647, de coordenadas 03° 31' 43,287''S, 54° 04' 56,565''W por supressão vegetal, conforme enquadramento no Caput do Art. 50 do Decreto Federal 6.514/2008, de autoria desconhecida. Fica suspensa qualquer atividade … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055101194201714 em 07/12/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Hermes Wilmar Storch , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2°, Imciso-I. Const. Federal 1988 225 4°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NAS ÁREAS DE 102,82 HECTARES NAS COORDENADAS LAT. 09° 26' 32 - LONG. 059° 26' 41 E 26,90 HECTARES NAS COORDENADAS- LAT.09° 25' 50 - … Ver mais