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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000563201641 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII, inscrição na Capitania n° 443-047799-0, no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA II inscrição na Capitania n° 443-009153-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514 2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA II inscrição na Capitania n 443-009153-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n° 443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514 2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA II inscrição na Capitania n° 443-009153-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA inscrição na Capitania n 443- 010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000563201641 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII, inscrição na Capitania n° 443-047799-0, no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA inscrição na Capitania n° 443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n° 443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais