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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000726201354 em 28/07/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Dalla Riva , com área embargada de 1970,6750 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 1970,675 hectares desmatados sem licença da Sema/PA, com o objetivo de se resguardar a recuperação ambiental da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000620201280 em 19/09/2012 , na localidade de Ulianópolis - PA , tendo como pessoa interessada Itacir Antonio Sperafico , com área embargada de 1528,4085 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1530,085 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir a regulariz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001159201878 em 26/06/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Luzineide Martins Lima Queiroz , com área embargada de 0,7659 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargado uma Área de 0,76ha, em sua propriedade, com as coordenadas central 05°41'26''S - 51°06'39''W, conforme mapa anexo ate ulterior deliberação superior, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002637201481 em 25/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Costa Norte Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na indústria de beneficiamento de pescado, objeto do Auto de Infração nº 9091485-E, até a apresentação da Licença de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Alves Dos Santos , com área embargada de 101,3948 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Art. 108. Const. Federal 1988 225 §4° Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 102,00 hectares do poligono ID 008-14-1513096, localizado nas coordenadas 06°41'30,36s 60°06'55,24''w, exceto com fins de recuper… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/01/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Antero Fideles , com área embargada de 1,3577 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63. Fica Embargada a atividade de extração de mineral (areia) na área de 04ha conforme Licença de Operação obtida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029500202009 em 27/11/2020 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcio Janio Hoffmann Gomes , com área embargada de 196,0247 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 201,99 HECTARES, REFERIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO OBJETO DO PROCESSOADMINISTRATIVO. PROIBIDA A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ÁREA ORA EMBARGADA. ID2017AWS000009737. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002650202150 em 09/03/2021 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Michel Mochizuke , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes silvestres nativos junto ao CTF/I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003624202149 em 27/04/2021 , na localidade de Embu - SP , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 0,4417 ha . FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA (0,44 HA) DO POLÍGONO COMPREENDIDO NO DOCUMENTO INDICATIVO DODESFLORESTAMENTO (PONTO 13 - IDENTIFICADOR: 0013_21_NMI_SP) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica embargado toda ou qualquer atividade em uma area de 39,1400 hectares de vegetação nativa objeto de especial preservação floresta amazônica sem autorização do orgão ambiental Ver mais