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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023849202291 em 15/07/2022 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 332,7821 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividades na area desmatada de 332,79 hectares de floresta nativa , objeto de especial preservaçao do Bioma Amazonico , conforme carta imagem anexa. Poligno 01218. O embargo tem como finalidade impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneracao do me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001924201957 em 10/09/2019 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Eliabe Martins Da Silva , com área embargada de 28,1222 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a patir desta data, embargada para qualquer atividade a area de 28,13ha, desmatada sem autorização no lapso temporal de 4,4ha no ID2017/2018tFP0039 de coordenadas geográfica S 08º30'44,8 W 70º02'13,9 , 16,6ha no ID2019… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000659201984 em 15/04/2019 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Sebastião Medeiros Dias , com área embargada de 174,5497 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em decorrência da infração por desmatar área de reserva legal sem a devida licença, fica embargada toda e qualquer atividade que impeça a regeneração do meio ambiente e a recuperação da área degradada, num total 174,551 ha, conforme carta-imagem e descrição do perímetro anexadas ao Processo nº 020… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000152201908 em 06/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Vilson Moreira , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Instrução Normativa 15/2013. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES OBJETO DO AI 9237048-E,SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO NO REFERIDO IMÓVEL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000050201995 em 28/05/2019 , na localidade de Teresina De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Dilvan Marques Costa , com área embargada de 7,0042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 7,0095 HECTARES (MAPA ANEXO), EM ÁREA QUILOMBOLA (KALUNGA) POVOADO DE EMAS, MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS-GO, EXCETO PRE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001595201833 em 29/03/2018 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Gr Comercial Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I. Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa ate a decisão da autoridade julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000080201896 em 12/04/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Município De Padre Bernardo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II,VII FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE DESPEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS(LIXAO) EM PADRE BERNARDO GOIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000148201851 em 04/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joaquim Lopes De Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 107,31 hectares, desmatada sem autorização previa do órgão ambiental competente. Lavrado em substituição aos Termos de Embargo nºs 633622-C, 614366-C, 601131-C, conforme decisões interlocutórias nºs 9, 10 e 11 de 2016 - RO/SUPES, fundamentadas n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003675201803 em 05/06/2018 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Nilcineia Pery França Carvalho , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 91 Fica embargada a utilização da estrada nas coordenadas 9° 21' 21,69'' / 62° 43' 40,92''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Jonatas De Jesus Simois , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a ma… Ver mais