ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000457201655 em 14/03/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,0168 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001061201625 em 06/06/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisca Marcia Monteiro Dos Anjos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §-único I Fica Embargada uma Barraca de Praia para toda e qualquer atividade. na praia de Canoa Quebrada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001451201433 em 22/07/2014 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda , com área embargada de 0,3405 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000147201595 em 12/08/2015 , na localidade de Encanto - RN , tendo como pessoa interessada Estevam E Castro Posto De Combustivel Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA A PARTIR DESTA DATA, ATÉ SUA REGURALIZAÇÃO OU ULTERIOR DELIBERALIZAÇÃO SUPERIOR OU JUDICIAL. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000036201443 em 21/10/2013 , na localidade de Guarapuava - PR , tendo como pessoa interessada J. G. Fernandes E Filhos Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de comércio e armazenamento de combustíveis até a devida regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/04/2016 , na localidade de Guaraí - TO , tendo como pessoa interessada Joas Pereira Da Silva Me - Cerâmica Maranata , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE FABRICAÇAO DE TIJOLOS ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000040201605 em 31/05/2016 , na localidade de Santa Terezinha De Itaipu - PR , tendo como pessoa interessada Claudemir Pesseti Ize , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de disposição de resíduos sólidos de construção civil, até a obtenção de licença ou autorização ambiental emitida por órgão ambiental competente, como medida cautelatória, conforme Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 e Resolução CON… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001061201625 em 06/06/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisca Marcia Monteiro Dos Anjos , com área embargada de 0,0094 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §-único I Fica Embargada uma Barraca de Praia para toda e qualquer atividade. na praia de Canoa Quebrada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000839201468 em 25/06/2014 , na localidade de Orizona - GO , tendo como pessoa interessada Auto Posto Central , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica suspensa toda atividade de comercio de combustível e derivados, ate uterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000013201471 em 25/07/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Yara Rossi Baumgart , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de construção/reforma do pier localizado na ilha das palmeiras de acordo com as coordenadas do presente termo. Ver mais