ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000548201691 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Rigoberto De Almeida , com área embargada de 0,0335 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Sol e Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000750201612 em 03/05/2015 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Ambra Construções Ltda. , com área embargada de 0,1398 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada obra de esgoto e saneamento, no interior de reserva indigena Capoeira, nas coordenadas centrais acima . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001040201529 em 18/06/2015 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Poly Construções Serviços Ltda Me , com área embargada de 0,1912 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área dd 0,1910ha dentro de Terras Indígenas Tapeba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103103201742 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel de Veraneio denominado Casa do Mangue até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103149201761 em 17/12/2017 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Cicero Dos Santos Oliveira , com área embargada de 0,0136 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, comércio ou obra na área da Barraca de Praia do Cícero objeto deste Auto de Infração até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002896201864 em 12/09/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Kite Worldwide Brasil Hoteis E Eventos Ltda , com área embargada de 0,6971 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADO UMA AREA DE 0,61 HECTARES DO EMPREENDIMENTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002904201872 em 12/09/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Eric Brigido Mensa , com área embargada de 0,0591 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADO A AREA DE DUNAS VILA TATAJUBA II COM COORDENADAS ACIMA CITADOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Rede Bahia De Televisao , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA, por se tratar de solo não edificavel, assim considerados considerado por seu v… Ver mais