ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017003812201203 em 30/11/2012 , na localidade de Pinhão - PR , tendo como pessoa interessada Nelson Soares De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). APREENSÃO DE: - 0,783 MDC DE CARVÃO VEGETAL NATIVO - 7,00 S.T. DE LENHA NATIVA EMBARGO:DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, ATÉ PREVIO LICENCIAMENTO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001160201606 em 01/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Osmar José Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcaçâo SETE II, ate regularição junto ao PREPS , nos termos do Art. 3 VII do Dec. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000088201471 em 15/07/2014 , na localidade de Paraíso Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Alencar Luiz Puntel , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 caput e § único Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001692201453 em 02/09/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Maranello Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso ao sistema Oficial de controle ,impedindo a geração ,movimentaçao e transformação até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2016 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Coelho Silva , com área embargada de 85,6515 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 O EMBARGO FOI NECESSÁRIO DEVIDO O AUTUADO NAO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000555201612 em 21/10/2016 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Paulinho Ivando Freitas , com área embargada de 21,3452 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9087662-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, ART. 15, ART.15-A E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADA PARA QUAISQUER ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS A ÁREA DE 21,34 HECTARES DA PROPRIEDADE RETIRO DEUS ME AJUDE, CONFORME MAPA E TABELA COM AS D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2016 , na localidade de Pariconha - AL , tendo como pessoa interessada Municipio De Pariconha . Ficam embargadas, toda e qualquer atividade de lançamento/ deposição de residuos solidos(lixo urbano) in natura a céu aberto (vazadouro Público Municipal) no interior da terra Indigena -Etinia Jeripancó, em uma área de 0,74 hectares. Ficam suspensas, todas as atividades de lançamento/deposito de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Thania Ferreira Dantas , com área embargada de 42,0300 ha . 50 do decreto 6514/08: Embargo de quaisquer atividades na àrea de 42,0181 há na Chacara Ferreira, objeto do presente AI-e 9063477-E, conconforme poligono com coor. Geogr. anexo, de acordo com o ID_DES201331033. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000818201411 em 26/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Gilmar Damiani , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na area objeto do auto de infraçao supracitado para fim de regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001660201487 em 22/05/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Fazenda Santa Barbara Criacao De Camaroes Ltda , com área embargada de 6,8576 ha . Lei 9.605/98 - Artigo 70 §1 - Artigo 3 II, VII - Decreto 6514/2008 - Artigo 3 II, VII. Ver mais