ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000223201541 em 23/03/2015 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Irla Maria Oliveira Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Figam embargadas as atividades de exploração de madeira e movimentações virtuais no sistema de controle ambiental. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000846201571 em 13/04/2015 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Pre-Para Industria E Comercio De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso da empresa ao Sistema DOF/IBAMA até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000899201591 em 24/04/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada A M Junior Mat Constr Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso aos Sistemas oficiais de controle SISFLORA e DOF, ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000023201448 em 28/01/2014 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada Galeski Industria Comercio E Exportação De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Tendo em vista o contido na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e no Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 fica embargada toda atividade da empresa ate que haja regularizacao das atividades junto aos sistemas oficiais ou decisao motivada de autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000075201586 em 18/05/2015 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada as atividades exercidas pelo empreendedor relativo ao comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no endereço constante no CTF. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 81 CAPUT Lei 6.938/1.981 17 C § 1° 2° 10 e 2° RESOLUÇÃO CONAMA 23… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000416201512 em 22/07/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada A. Aparecido Flauzino - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 69-A DA LEI FEDERAL 9605/1988 E O ARTIGO 82 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, E ARTIGO 2° ( I,II) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22 DE 30/12/2013. CONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, OU SEJA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA A ATIVI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000756201511 em 17/08/2015 , na localidade de Guapimirim - RJ , tendo como pessoa interessada Almir Lopes Costa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Conforme preconiza o Artigo 110 do Decreto Federal 6.514/2008, objetivando impedir a continuidade do processo produtivo em desacordo com a legislação ambiental, fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, tendo em vista as informações prestadas no sistema oficial. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000594201543 em 20/08/2015 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada S F Barreto Carvoaria , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL 9605 DE 1998 §1 E §2, O ARTIGO 108 E 109 DO DECRETO FEDERAL 6514 DE 2008, TENDO EM VISTA A IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, SOBRETUDO NA COMERCIALIZAÇÃO DE CREDITOS DE MADEIRA, FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA F.S.BARRETO CARVOARIA ME (CC SEM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000002201674 em 02/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Marilucia Dos Anjos Souza , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 9.605/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008. CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000210201652 em 29/03/2016 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Sebastiao Luiz Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO E DE ACORDO COM RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, MAPA DEMONSTRATIVO DE ALTERAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL E VÉRTICES DO POLÍGONO EM ANEXO. OBS: ESTE TERMO … Ver mais