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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000685202142 em 08/12/2020 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Cícero Francisco Da Mata , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DESMATAR 70.5979 HA DE FLORESTA AMAZÔNICA EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, CONSUMADO COM USO DO FOGO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NAS COORDENADAS 07¿51'24''S E 61¿27''59''E. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO, ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCET… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003822201918 em 17/06/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Altamir Damaceno , com área embargada de 58,3722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput, Const. Federal 1988 225 parágrafo quarto. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvipastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 55,00 hectares, devendo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001187201966 em 23/06/2019 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eli Augusto Lacerda , com área embargada de 431,2497 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada todas atividades nas Áreas de 134,0295 hectares, Coordenada Geográfica 06º28'25.63''S - 55º04'04,350''W, 228,4603 hectares, Coordenada Geográfica 06º28'0,174''S - 55º03'14,95''W e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000094201915 em 31/07/2019 , na localidade de Campinaçu - GO , tendo como pessoa interessada Darcy Gama De Rezende , com área embargada de 26,1369 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 26,1642 HECTARES, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA SÍTIO PALMEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU-GO, EXCETO PREVENÇÃO E COMBATE A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002250201988 em 15/08/2019 , na localidade de Manicoré - AM , com área embargada de 11,9628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 Const. Federal 1988 §4°. Fica embargada a área de 12,95 hectares para quaisquer atividade atividades agrossilvipostoril exceto as de subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental referente ao ID 2019AWS000018702 , devendo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 28,5303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada para todas e quaisquer atividades para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na área de 27,34 hectares, exceto a prevenção a combate de incendios florestai… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001027449202254 em 27/07/2022 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 171,4536 ha . Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 171,4562 hectares do Bioma Amazônico, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão da autor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001027452202278 em 27/07/2022 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 35,1992 ha . Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 35,2025 hectares do Bioma Amazônico, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão da autori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001027455202210 em 27/07/2022 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 84,1220 ha . Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 84,1204 hectares do Bioma Amazônico, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão da autori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001027461202269 em 27/07/2022 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 353,3661 ha . Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 353,3674 hectares do Bioma Amazônico, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou ulterior decisão da autor… Ver mais