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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2602000773201870 em 14/03/2018 , na localidade de Guaratuba - PR , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Pereira & Cia Ltda Me , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à indústria pesqueira até a regularização do empreendimento, após decisão favorável da Autoridade Julgadora (lacres utilizados na câmara de refrigeração 230, 210, 233, 222, 216 e 201). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Feder… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002380200911 em 03/07/2009 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Chacon Industria E Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada toda atividade na empresa descrita, lacres Ibama 012412 (máquina de desengrosso), Ibama 012408 (plaina 4 faces) e Ibama 012429 (serra fita), por ter comercializado 5495,2659 m³ de madeira sendo 288,3717 m³ de tora e 5206,8942 m³ de madeira serrada sem licença válida e armazenar 12,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000761201682 em 12/04/2017 , na localidade de Aracruz - ES . Embargo de todas as atividades de pesca da Embarcação SEM IDENTIFICAÇÃO (nome na proa coberto por tinta), flagrada pescando na área de exclusão pesqueira estabelecida por decisão judicial na Ação Civil Pública '' Processo n° 0002571-13.2016.4.02.5004 (2016.50.04.002571-0) em 09/08/2016. Lacres 166… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000085201284 em 15/02/2012 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Gizelda Maria Sampaio , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARAGDA A FABRICA DE BLOCOS DE CONCRETO. FORAM LACARADAS A BITONEIRA E A FORMA DE BLOCOS (LACRES 0016077 E 0016079). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E A MOVIMETAÇÃO DE TERRA E ENTULHO SOBRE A VEGETAÇÃO. FICA EMBARGADA QUALQUER OBRA A SER REALIZADA BO LOTE SITUADO NA RUA P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013008754199925 em 22/10/1999 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Bruno José Fronk (Serraria Santa Maria) . POR RECEBER ARMAZENAR E COMERCIALIZAR UNICAMENTE MADEIRA EM TORAS PROVENIENTE DE PROJETO SUSPENSO PELO IBAMA, CONFORME PROTOCOLOS Nºs. PMFS 1.759/94-86 E 1.760/94, AMBOS DO DETENTOR JOSE BATISTA VILELA. OBS: A SERRA-FITA COM 1,35 Cm. de volante e motor de 70 HP FOI LACRADA CONFORME LACRES--005895… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000758201669 em 12/04/2017 , na localidade de Aracruz - ES . Embargo de todas as atividades de pesca da embarcação SEM IDENTIFICAÇÃO (nome na proa coberto por tinta), flagrada pescando na área de exclusão pesqueira estabelecida por decisão judicial na Ação Civil Pública '' Processo n° 0002571-13.2016.4.02.5004 (2016.50.04.002571-0) em 18/08/2016. Lacres 164… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001588201561 em 27/10/2015 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Com. De Madeiras Coutinho E Silva Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001588201561 em 27/10/2015 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Coutinho E Silva Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000401200936 em 26/08/2009 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Edmar Rocha Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS, DA EMPRESA COMERCIAL DE MADEIRAS CRISTO É REAL LTDA, CNPJ 07.750.115/0001-42 LOCALIZADA NA BR 222 KM 155 SAGRIMA BURITICUPÚ-MA, NAS COORDENADAS: LAT. 04º 20 56,0 S LONG. 046º 24 53,4 W, CONFORME LACRES DE Nº 003659… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002321200812 em 24/10/2008 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Elio Francisco Leal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ATÉ DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE, FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA, POTENCIALMENTE POLUIDORA E UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS, CONSTATADO O FUNCIONAMENTO SEM DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, E EM RAZÃO DOS ARTIGOS 2°, §1° E ART. 8 INCISO II DA RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, E PELOS DANOS AMBIENTA… Ver mais