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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02007003461202302 em 21/11/2023 , na localidade de Crateús - CE , tendo como pessoa interessada Noemi Honorato Chavez , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas a área correspondente de 221,8379 ha de vegetação do tipo caatinga arbórea, conforme ID 2023VBQ0045. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02007002308201116 em 17/10/2011 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Laminacao Vale Jaguaribe Ltda , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 13,05 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02048000551200818 em 31/07/2008 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Rubens Zilio , com área embargada de 147,3196 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). -FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DE AUTUAÇÃO,ATÉ DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000076201071 em 19/01/2010 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Guiomar Gouveia Da Cunha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO ÁREA DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA OCUPAÇÃO DE ÁREA DOMINIO PUBLICO E APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02012000088201711 em 23/01/2017 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Anselmo Cunha Dos Reis , com área embargada de 2,6530 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer tipo de obra ou atividade em uma área de 2,69 hectares localizada na Fazenda Boa Sorte, excetuadas as atividades de subsistência, por desmatamento não autorizado de mara nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02018001280200956 em 26/05/2009 , na localidade de Xinguara - PA , tendo como pessoa interessada Fernando Luiz Quagliato , com área embargada de 16282,0036 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Pelo princípio da precaução e como forma de coibir o incentivo a continuidade delitiva, fica embargada qualquer atividade em 16281,06 hectares até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02048000932200554 em 03/06/2005 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Ronaldo Rech , com área embargada de 142,8188 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 140 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Francisco Sérgio Ferreira Jardim , com área embargada de 365,9126 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. FiCAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS 365,90 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDOS NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, ATÉ DECISÃO ULTERI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02519000016201331 em 05/02/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Ernesto Ary Neugebauer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA BARRAGEM LOCALIZADA NAS COORD: 17 02'47,2" S 39 10'40,3" W - BASE LEGAL DECRETO 6.514/08 ART 3 - LEI 12.651/2012 ART 51 COMO MEDIDA VOLTADA PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02019000964200769 em 04/10/2007 , na localidade de Recife - PE , tendo como pessoa interessada Ilka Carla Pinheiro De Oliveira , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁRERA DE 96M² NA DESCRIÇÃO ACIMA CITADA Ver mais