ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000097201481 em 03/04/2014 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Jose Angelo De Brito , com área embargada de 0,4262 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 70, 1º, 72, II, VII da Lei federal 9605/98, 3º, II, VII, 63, Páragrafo único do Decreto Federal 6514/08 e 225 da Constituição Federal. Fica embargada área de 0,42 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000297201404 em 26/11/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Marcos Andre Zambiazi , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 962 M2, POR EXTRAÇÃO DE MINERAIS (AREIA) AS MARGENS DO RIO CURUÁ SEM ALICENÇA OUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000615201413 em 09/12/2013 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Brito , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado 0,3945 ha., não sendo permitido quaisquer atividade economica, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2015 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jefferson Fernandes Da Franca , com área embargada de 11,5422 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Lei 6938/81 10. Fica embargada a área de 11,54 há, objeto do auto de infração ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000269200992 em 16/09/2009 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Porfiro Figueredo Neto , com área embargada de 1,3462 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO DE AREIA EM 1,3 HA NA FAZENDA ALAGOAS. MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000334200956 em 19/03/2009 , na localidade de Pombos - PE , tendo como pessoa interessada Josenildo Luiz De Barros , com área embargada de 0,4500 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendida e depositada uma draga incompleta contendo um motor Diesel e casco de ferro. Fica embargada a área de 0,45 hectares situada no Sítio Pilões. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000233200902 em 17/03/2009 , na localidade de Ecoporanga - ES , tendo como pessoa interessada Ponto Belo Mineração Ltda-Me Rita Pacanha Cpf 674.480.207-06 , com área embargada de 1,5682 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,5ha DE EXTRAÇÃO DE MINERAL, POR NÃO POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002061200411 em 18/05/2004 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Terpasa Serviços Técnicos De Dragagem Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 Draga flutuante com aproximadamente trezentos metros de tubo de linha d'água. 01 máquina separadora com peneira (areia e conchas). 01 escavadeira vilares, de esteira. 01 escavadeira 22B, de esteira, 01 pá carregadeira, Cartepillar 930. Aproximadamente 400 m³ de areia. Cessar danos ambientais na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000032200916 em 23/12/2008 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Gilberto Nabor Filho , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA NA LOCALIDADE SITIO RECREIO NO MUNICIPIO DE SOUSA/PB, MEDINDO 0,25 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000243200909 em 05/03/2009 , na localidade de Iporá - GO , tendo como pessoa interessada Irani Maria De Jesus , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO A EXTRAÇÃO DE CASCALHO NO REFERIDO LOCAL, ATÉ REGULARIZAÇÃO. Ver mais