ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000230201644 em 05/09/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Zafira Madeiras Eireli Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada as atividades da empresa ZAFIRA MADEIRAS EIRELI-ME. Considerando a natureza da infração e a gravidade dos fatos detalhados no documento ''INF 02054.000022/2016-45 SEAMB SINOP/MT/IBAMA'', Considerando os art… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 37,92 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Cipotânea - MG.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000220201617 em 06/09/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Jordi Da S. Oliveira Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada as atividades da empeesa Jordi da S. Oliveira - ME. Considerando a natureza da infração e a gravidade dos fatos detalhados no documento ''INF 02054.000023/2016-90 SEAMB SINOP/MT/IBAMA'', Considerando os artig… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000299201657 em 04/07/2016 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Daniel Rodovalho Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I, II Const. Federal 1988 225 §4 Fica embargada a atividade de lavra garimpeira nas coordenadas geográficas S 07°23'41'' W 056°20'44'' irregularmente destruída em desacordo com a licença de operação emitida pela Prefeitura… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003251202447 em 11/12/2023 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Silva De Sousa , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 853.280/1995, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003307202463 em 11/12/2023 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Coopertrans - Cooperativa Dos Garimpeiros De Moraes Almeida E Transgarimpeira , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 850.375/2019, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003319202498 em 12/12/2023 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Coogamibra - Cooperativa Dos Garimpeiros E Mineradores Do Brasil , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 851.160/2021, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003335202481 em 13/12/2023 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Jasmim Coelho Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 850.023/2019, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003485202494 em 14/12/2023 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Benigno Olazar Reges , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 851.065/2014, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000884201163 em 20/08/2011 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Deuiza Maria Da Silva , com área embargada de 1,7449 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). POR FORÇA DO ART. 15 E 108 DO DECRETO 6514/08, FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE LAVRA E EXTRAÇÃO DE MINERIOS NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº683410-D(AREA DE 1,745 HECTARES, 09º11'07,4S/058º17'43,1''W), PELOS DANOS AMBIENTAIS APURADOS, QUE DEVEM SER CESSADOS. ESTE EMBARGO TEM PO OBJETIVO IMP… Ver mais