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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001342200920 em 29/05/2009 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Regis Marconis Gomes Furtado , sendo a infração "Impedir a procriação da fauna, modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida." (...). DEZ PASSERIFORMES, SENDO UMA PIPIRA,UM BICUDO,UM CANARIO-DA-TERRA, UM SABIÁ,DOIS XEXEUS E QUATRO CURIOS, ESTES DE ANILHAS: 435-26-23-99-2, 04.RSK.648/2003, IBAMA 04/05 2,6 207371,SOSP-240/2001-031 (NUMERAÇÃO SUJEITA A CONFIRMAÇÃO), OBSERVANDO QUE O ULTIMO ESPÉCIME NÃO CONSTA NO PLANTEL DO CRIADOR … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001071201087 em 23/06/2010 , na localidade de Três Rios - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Marques , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 10(dez) pássaros da fauna silvestre brasileira constante na relação SISPASS do criador que não se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo 04(quatro) curiós (Sporophila Angolensis) anilhas: SERCA 2404.017.2.26.99,IBAMA03/04 2,6121715,IBAMA 05/06 2,6.239419 e IBAMA 05/06… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000981201042 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Elzimar Viana Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 14 PASSAROS QUE CONSTAM NO PLANTEL DO CRIADOR, MAS QUE NÃO SE ENCONTRAVAM NO LOCAL NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, SENDO: 05 COLEIROS PAPA CAPIM ANILHAS FEOMG97017451, FEOMG98013178, 19169352001, IBAMA 02/03 2,21153, IBAMA OA2,2089363, 01 TRINCA FERRO ANILHA 1961314600 E 08 CURIO ANILHAS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000336201119 em 17/02/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada João Batista De Medeiros Côrreia Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 02 (dois) Coleiros Papa-Capim (Sporophila caerulescens) anilhas 19-1-2726-FOB-00 e 19-1-2727-FOB-00, que tiveram fuga declarada pelo criador João Batista de Medeiros Correia Filho no SISPASS.Ficam apreendidos 04(quatro) anilhas IBAMA OA 4,0 051710, IBAMA OA 2,8 427306, IBAMA OA 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000308202389 em 03/10/2023 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Moreira Rosa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criação amadora de passeriformes por Apresentar informação falsa ou enganosa de declarar no SISPASS ter recebido os espécimes SISPASS 2.6 MG/A 032112, em 25/10/2021, SISPASS 2.6 MG/A 016345, em 08/01/2022, SISPASS 2.6 MG/A 021069, em 10/02/2022, e os SISPASS 2.6 MG/A … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002448201287 em 16/10/2012 , na localidade de Cachoeiras De Macacu - RJ , tendo como pessoa interessada Manoel Dácio Santos Rodrigues , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 06(seis)pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo 03(três) Sporophila caerulescens(ColeiroPapa-capim)anilhas IBAMA OA 2,2 328576, IBAMA OA 2,2 212274 e IBAMA OA 2,2 321483, e 03(três)Saltator similis(Trinca-ferro)anilhas IBAMA OA 3,5 586330, IBAMA OA 3,5 357911 e IBAMA OA 3,5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000562201191 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kladison Charle Pinto Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os pássaros do plantel SISPASS do Criador Kladison Charle Pinto Dias, exceto 02(dois) Trinca-Ferros (Saltator similis) apreendidos pelo TAD 587730-C, num total de 78(setenta e oito)pássaros que não se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo 06(SEIS)tRINCA-fERROS(s.SIMI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201101 em 17/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Claudio Pestana , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 06(seis) pássaros da fauna silvestre brasileira que não constam na relação SISPASS do criador (campo 03) e que foram encontrados no local no ato da Fiscalização, sendo 01(um) Tico Tico (Zonotrichia capensis) sem anilha,01(um) Melro (Gnorimopsar chopi) sem anilha,02(dois) coleiros… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilmar Moia Varjão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002021201581 em 28/09/2015 , na localidade de Amparo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Piffer , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, §3º III, §6º Instrução Normativa 10/2011 56 § 1º e 2º Ver mais