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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 33,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Viamão - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000197201304 em 03/05/2013 , na localidade de Apicum-Açu - MA , tendo como pessoa interessada Jocemir Moura , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca na embarcação de denominação ''FAMOSO'', objeto do Auto de Infração nº 722303-D, até a decisão finasl da Autoridade Julgadora. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,02 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Prado - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Registro - SP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Lima Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 caput Portaria 04/14 DPC. Ficam embargadas quaisquer atividades que envolvam fainas de pesca com a embarcação Ponta Negra 2009, inscrição na Marinha do Brasil 384016383 8, até a obtenção da respectiva autorização de pesca outorg… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,08 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Água Preta - PE.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,68 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pacatuba - SE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001160201606 em 01/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Osmar José Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcaçâo SETE II, ate regularição junto ao PREPS , nos termos do Art. 3 VII do Dec. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001160201606 em 01/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Osmar José Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcaçâo SETE II, ate regularição junto ao PREPS , nos termos do Art. 3 VII do Dec. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000656201643 em 04/10/2016 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Edvalto Martins Rangel , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Embargo das atividades de captura e comercialização de peixes ornamentais e de toda a atividade pesqueira da embarcação RAPTOR , que está com o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação vencido desde outubro de 2015. Ver mais