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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000237200997 em 14/05/2009 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada José Canal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a reforma e reabertura de uma estrada dentro da floresta da fazenda tr~es lagoas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000177201324 em 18/06/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Associacao Dos Micros Produtores Rurais Unidos Em Cristo , com área embargada de 95,6807 ha . ARTIGO 78 DA LEI 5.172/66, ART. 51 DA LEI 12.651/12, ART. 50,ART. 16,ART.101,ART. 106 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000010201166 em 03/12/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jadir Souza Dalgobbo , com área embargada de 32,9351 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 32ha conforme memorial descritivo anexo a este termo, a fim de resguardar a recuperação da vegetação a seu estado anterior a infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000032200910 em 06/11/2008 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antônio De Martins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada , a partir desta data as 03 (tres) represas situadas na fazenda jaguar, no municipio de Belmonte-Ba APA de Santo Antônio. Represa 01: S 16°03`32,1, W 038°58`09,3 Represa 02: S 16°02`50,0, W 038°58`13,9 Represa 03: S 16°02`40,0, W 038°58`15,2. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 6,70 ha localizado no município de Belmonte - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 3745098-0 em 31/03/2021, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000095202316 em 30/05/2023 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Wesley Giuriato , com área embargada de 47,2074 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 48,21 hectares que teve a vegetação nativa destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e no memorial descritivo, anexos ao processo, com objetivo de impedir a continuidade… Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 0000517346403, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 21/09/2022 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9501736763305, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 09/11/2022 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9500683941307, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 23/11/2024 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510802781491, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 25/09/2024 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.