ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000530201358 em 15/03/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Auto Posto Pombal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de comercialização de combustíveis sem a Licença de Operação do órgão ambiental competente. Processo 02022.005229/2005-21. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Gersimil Brasil Dos Santos , com área embargada de 509,5254 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 523,57, referente ao AI Nº 9105630-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos de coordenada centrais S 08º42'59,5'' W 67º06'10,3'' de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000701201660 em 17/08/2016 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Joao Da Matta Anastacio De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA DE FORMA CAUTELAR A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000104201626 em 29/08/2016 , na localidade de Paulo Frontin - PR , tendo como pessoa interessada Pedro Doline , com área embargada de 0,4550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,46 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo, até ulterior Decisão da Autoridade Ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §-1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Dejair Rossw , com área embargada de 8,7492 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades agro-pastoris na área de 8,40ha, cujo centróide da área fica nas coordenadas geográfica lat S 09°21'59,7'' e Long.W 059°30'38,8'', objeto do auto de infração n° 6998-E conforme o disposto no art. 108 do Decreto Federal 6514/2008, visando impedir a continuidade … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000075201521 em 20/12/2014 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada André Luiz De Jesus . FICA EMBARGADA O EXERCICIO DA PESCA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MAIRA, INSCRIÇÃO 341023184-6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000648201617 em 29/03/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Ricardo Dos Santos , com área embargada de 31,3763 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 31,37 hectares, referente ao AI nº 9085283.E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º0'59,8'' W 64º38'25,1'' de ID 2015LC8037284. Conforme mapa com analise temporal de imagem anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001554201615 em 08/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 532,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 532,234 hectares (conforme memorial descritivo anexo) e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001046201216 em 25/10/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Flávia Alves Dos Santos , com área embargada de 9,4275 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 9,4220 HA NA ÁREA DESTRUIDA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. EXCETO AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, DE COMBATE A QUEIMADA E INCÊNDIO FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 30,3469 ha . FICA EMBARGADA A AREA DE 30,35 HÁ EM AREA SEM DENOMINAÇAO POR INFRINGIR O ART 50 DO DECRETO FEDERAL 6514 2008 E VISANDO PROPICIAR A REGENERAÇÃO NATURAL. AREA EMBARGADA CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver mais