ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,59 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santo Antônio dos Milagres - PI.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,31 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santo Antônio dos Milagres - PI.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001317200239 em 28/11/2002 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Joao Ferro Novaes Neto , com área embargada de 6,1341 ha . Fica embargada a continuidade do desmatamento e queima na Fazenda Bom Destino, por suprimir 6 hectares de vegetação de Mata Atlântica em estágio médio avançado de regeneração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000252200981 em 17/03/2009 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada J. Da Silva Santos Serraria - Me , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Ficam apreendidas 2 Serras Circular (WEG), 2 Desempenador (ROCCO 300, INVICTA), 1 Desengrossador (INVICTA), 1 Esquadrejadeira (ROCCO). Ficam embargadas as atividades da Industria Madeireira / Serraria J. da Silva Santos Serraria ME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002081201815 em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Batista Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização do petrecho não permitido (arte Fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002134201806 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Marlon Herrique Calado Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002131201864 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002132201817 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São Miguel dos Milagres - AL.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,51 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santo Antônio dos Milagres - PI.