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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Levino Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122364201711 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Neide De Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122245201769 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Francisco Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122293201757 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Severino Marcolino De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125586201796 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Mauro Gomes De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001255201015 em 29/09/2010 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Roberto Sebastião Do Nascimento , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 13 PAPA CAPIM, 01 SABIA DA MATA,01 SABIA LARANJEIRA, 01 SABIA DA PRAIA, 02 MELROS,09 CANÁRIOS DA TERRA, 01 GARIBALDE, 09 TICO TICO,01 TRINCA FERRO, 07 SANHAÇOS, 01 CABEÇA VERMELHA (CARDEAL), 01 CABOCLINHO,01 MANON, 02 BOMBEIRIHOS E UM TIZIL. TOTAL 51 PÁSSAROS. FICA EMBARGADO O REGISTRO DO CRIADOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001005201015 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Alfredo Dos Santos Calixto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendidos 07(sete) pássaros da fauna silvestre Brasileira,que constam na relação de passeriformes-SISPASS do criador Alfredo dos Santos Calixto,mas que não foram apresentados no ato da fiscalização, sendo 06(seis) Trinca-ferros,anilhas:19.6.15055.99,19.06.7479.99,19.06.8103.2001,19.06.8097.2001,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000488201141 em 04/10/2011 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Wendell Silva De Souza , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA APREENDIDO 04(QUATRO)PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE DA ESPECIE CURIÓ (ORYZOBORUS ANGOLENSIS), 04(QUATRO) ANILHAS (IBAMA OA 2.6 468745, IBAMA OA 2.6 574689, IBAMA OA 2.6 649840 E IBAMA 01/02 03 AM 2.6 0913. ALGUMAS ANILHAS COM SUSPEITA DE ADULTERAÇÕES. FICA SUSPENSA/EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000789201641 em 16/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Felix De Oliveira , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 §10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais