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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000277202043 em 20/10/2020 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada José Paulo Rufino Vieira . Fica embargada cautelarmente a atividade de criador amadorista de passeriforme em razão do cometimento de Infração Ambiental (AI 8LXP98GI) decorrente do fornecimento de informações inconsistentes junto ao SISPASS, ao confirmar a transferência do passeriforme de anilha SISPASS 3,5 SC/A 044441 após … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000099200901 em 13/04/2009 , na localidade de Guaçuí - ES , tendo como pessoa interessada Adair Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 05 TRINCA-FERROS ANILHAS 3.5 IBAMA OA 409831, 150537, 355220, 355223 E 04/05 097428, 06 COLEIROS PAPA-CAPIM ANILHAS 2.2 IBAMA 05/06 076385, 076369, OA 163477, 04/05 054022, OA 239453 E OA 094904. FICA EMBARGADA AS SUA ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ A REGULARIZAÇÃO NO IBAMA S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000022201066 em 04/03/2010 , na localidade de Rio Novo Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Vandir Peterli , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 03 TRINCA-FERRO VERDADEIRO ANILHA 6-19-00-12772, 19-06-00-5766 E IBAMA OA 3.5 204889, 02 PAPA-CAPINS ANILHA IBAMA 03/04 22 019470 E IBAMA OA 2.2 107590 E 01 PICHOCHÓ IBAMA OA 2.6 475503. FICA EMBARGADA A SUA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA E PASSERIFORMES NATIVOS (BLOQUEIO DE SENHA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004343201171 em 12/08/2011 , na localidade de Carandaí - MG , tendo como pessoa interessada Márcio Erasio De Paiva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam ampreendidos três espécimes de passeriformes da fauna silvestre nativa, sendo um trinca-ferro com anilha FEMOG 2001.06CMCP015, um trinca-ferro FEOMG 2001.06.5056.709 e um pássaro-preto (graúna) com anilha FEOMG 99.10.398 e 20 anilhas conforme planilha 02/02 de vistoria. Ficam embargadas as … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000770201651 em 21/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000829201655 em 29/09/2016 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Wagner Miranda De Santana , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3 III §6, IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000092200808 em 15/10/2008 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Eduardo Vassimon Ferreira Jorge . CONTINUAÇÃO: BICUDOS VERDADEIRO: ANILHAS IBAMA 03/04 029598-03/04 040195- 02/03 ES 2304- 04/05- 076010, MG 05/06 165- OA 096079- OA 096078- OA 096064. 01 SABIÁ LARANJEIRA ANILHA IBAMA 05/06 043437. FICA EMBARGADA AS SUAS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADOR PASSERIFORME ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO NO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000253200936 em 13/08/2009 , na localidade de Apiacá - ES , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio De Souza , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 03 TRINCA-FERROS ANILHAS 3.5 IBAMA OA 355591, IBAMA OA 150309 E IBAMA OA 150675, 01 CANÁRIO-DA-TERRA ANILHA 2.6 IBAMA OA 321349 E 01 CANÁRIO-DA-TERRA ADULTO E SEM ANILHA. FICA EMBARGADO A SUA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NATIVOS ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO DO IBAMA (SISPASS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000769201671 em 16/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Dilson José Tavares De Pinho , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 §10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais