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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002929202415 em 02/10/2024 , na localidade de Caratinga - MG , tendo como pessoa interessada Frederico Augusto De Ataide Souza , com área embargada de 0,0732 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação comercial de jacaré (Caiman latirostris) do criadouro ''Santuário de Jacarés'' até que todos os ajustes de plantel sejam efetuados e atualizados no sistema SISFAUNA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101736201756 em 13/09/2017 , na localidade de Palmeira Dos Índios - AL , tendo como pessoa interessada Jose Americo Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 §3°-III. FICAM EMBARGADAS E SUSPENSAS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000287201315 em 23/04/2013 , na localidade de Luziânia - GO , tendo como pessoa interessada Adalcino Nunes De Sousa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E EMBARGO DA ATIVIDADE DE CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXECUTANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO GARANTINDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS, ATÉ JULGAMENTO DO AUTO POR PARTE DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102335201713 em 12/10/2017 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Antonio Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 P3,III FICA EMBARCADO E SUSPENSA TODAS AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000387200930 em 10/06/2009 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Helena De Oliveira Manfroi . FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE EM 05 TANQUES REDES LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIPÉ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000199201122 em 29/04/2011 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Barros & Prado Comércio E Representações Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o Decreto Federal 6.514/08, artigo 3º, item VII, artigo 101, item II, ficam embargadas todas as atividades. As atividades do criadouro Taj Mahal, relacionadas a sua autorização prévia, ficam suspensas em conformidade com o item X do artigo 3º do mesmo decreto até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001014201572 em 08/05/2015 , na localidade de São Pedro De Alcântara - SC , tendo como pessoa interessada Marcelo Luiz Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, IV e VII, Decreto Federal 6514/2008 3 II, IV e VII 66, Fica embargada a atividade de criadouro de fauna silvestre. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017002128201115 em 29/11/2011 , na localidade de Guaíra - PR , tendo como pessoa interessada Maria Lourdes Sousa Bitencourt , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES REFERENTES AO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSEIRIFORMES NATIVOS, EXCETO AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SOBREVIVÊNCIA DA AVES QUE PERMANECEM EM DEPOSITO COMO ALIMENTAÇÃO, ÁGUA, TRATAMENTO VETERINÁRIO E ABRIGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101744201701 em 13/09/2017 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Pinheiro De Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 §3°-III. FICAM EMBARGADAS E SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Pedro Gabriel Sangy , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais