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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2018 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Comap Companhia Municipal De Administração Portuária . Ficam embargadas quaisquer atividades de construção do Helideck para a plataforma P-53, sem anuencia previa do IBAMA, na área da COMAP, ficando as atividades paralisadas, exceto as de preservação de danos ambientais. Este embargo esta relacionado com o Auto de Infração n. 9120896-E. Art. 66 §único… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Ebazar.Com.Br Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, inclusive a exposição à venda, em sua plataforma de e-commerce www.mercadolivre.com.br e outras que administre. Art. 56 da Lei 9.605/1998, Art. 64 do Decreto nº 6.514/2008, Art. 4, 13, 15 da Lei nº 7.802/1989, Art. 64, 82,… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2.626,93 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Altamira - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 19,47 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São Francisco de Assis - RS.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,50 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Senador La Rocque - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,28 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Congonhas - MG.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,11 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Juiz de Fora - MG.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005249200621 em 26/09/2006 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes . Ficam embargadas as obras de abertura/reativação de jazidas de empréstimo, instalação de bota-foras e áreas de apoio, bem como as intervenções de terraplanagem, elevação do greide, instalação da base, compactação e alargamento da plataforma da Rodovia, colocação da capa asfáltica, além de outras o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003002202200 em 01/06/2022 , na localidade de Santos - SP , tendo como pessoa interessada Altamir Coelho De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Pescar 21.500 kg de pescado, com a embarcação Skipper II (TIE 381-051536-1), em local no qual a pesca seja proibida, dentro do raio de 500mts das coordenadas geográficas: -24,352799 e -44,383099 de localização da plaforma MEXILHÃO e -25,266400 e -45,252800 de localizaçãoda plataforma MERLUZA, def… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 15,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Enéas Marques - PR.