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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000800201480 em 20/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Luiz Claudio De Almeida Louvem , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° e 6° Flca embargado as atividade como Criador de passeriformes ate a decisão da Comissão Julgadora do IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000802201479 em 22/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Ricardo Antonio Maquarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° e 6° FICA EMBARGADO AS ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORME ATE A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/11/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Jose Edson De Souza França , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I,II §3º,III,§6º / Fica embargado o registro do criador no Sisspas/Nufauna/Ibama, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000055201453 em 12/12/2014 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Juarez Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso o acesso do autuado ao SISPASS e embargada a atividade de criador amador de passerformes silvestres nativos. Lei Federal 9605/98 Art. 70, II, VII. Decreto Federal 6514/08 Art. 3, UI, VII, Art. 24, I. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/12/2014 , na localidade de Montanha - ES , tendo como pessoa interessada Romilson Dias Marques , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 24 I e II, 3° III FICA EMBARGADA A ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORMES ATE A DECISAO DA COMISSÃO JULGADORA DA SUPES / IBAMA / ES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2017 , na localidade de Aquidauana - MS , tendo como pessoa interessada Telmo Luiz De Melo Pinheiro Tada , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 77 . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestre nativo e acesso ao SISPASS[plantel com paradeiro desconhecido]. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005956202249 em 03/11/2022 , na localidade de Votuporanga - SP , tendo como pessoa interessada Mario Giovanini Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador comercial de aves exoticas, sua comercialização e reprodução, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a regularização da atividade junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000119200854 em 17/12/2008 , na localidade de Rio Novo Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Reginaldo Antonio Mozer Marin , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 TRINCA-FERRO ANILHA 3.5 07.6.2000.35467, 04 PICHOCHÓ ANILHAS 2.2 19-98.3.3546, 2.2 19.2000.3.6851, 2.6 IBAMA OA 263131 E 2.6 OA 263133. FICA EMBARGADA AS SUAS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PÁSSAROS NATIVOS ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO (SISPASS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/02/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Reinaldo De Almeida Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORME ATE A DECISAO DA COMISSÃO JULGADORA DA SUPES/ES/IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Sidney Fernandes Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 item II, § 3 III § 6° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DO CRIADOR PERANTE O SISTEMA SISPASS, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais