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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilsilaine Rocha Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividades de criador amadorista de passeriformes suspendendo -se o acesso ao Sispass e a movimentaçao e reprodução, a qualquer titulo , de todo plantel , excetuam -se do presente as atividades necessarias a manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Valdeci Correia Soares , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo se o acesso ao Sispass e a movimentaçao e reprodução , a qualquer titulo , de todo plantel , excetuam- se do presente as atividades necessarias a manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2017 , na localidade de Caeté - MG , tendo como pessoa interessada Marco Antônio Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 art. 3° II,VII, e 82. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle de passeriformes (Sispass), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2018 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Geraldo Pinheiro Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I- II- § 3° - III- § 6° Instrução Normativa 10/2011, Fica embargada a atividade de criador amadorista Sispass, ate conclusão do processo, conforme decisão da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/07/2015 , na localidade de Alegre - ES , tendo como pessoa interessada Andre Da Silva Felicio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º /Fica embargado o registro do Criador de Passeriformes, em virtude de ter em seu plantel passeriformes com anilhas adulteradas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000307202334 em 02/10/2023 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Holte De Paula Morais , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criação amadora de passeriformes por Apresentar informação falsa ou enganosa de declarar no SISPASS, em 18/04/2022, ter recebido o espécime SISPASS 2.6 MG/A 096131, do criador JOSÉ PASCOAL DE OLIVEIRA, falecido em 26/05/2021 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001016201330 em 04/10/2012 , na localidade de Barra Do Piraí - RJ , tendo como pessoa interessada Alex William Medeiros Machado , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 01(um) Trinca Ferro. Anilha IBAMA OA 3,5 574450 e 01(um) coleiro papa-capim anilha IBAMA OA 2,2 307519, que não se encontravam no local no ato da fiscalização. Fica Embargada a atividade de Criador Amadorista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000700201050 em 03/08/2010 , na localidade de Jequié - BA , tendo como pessoa interessada José Damião Almeida Oliveira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido 02 pássaros da fauna brasileira anilhados sob os n°s.: IBAMA - 3,5 - 502163 e IBAMA - 04/00 3,5 - 066634, e 01 (um) pássaro da fauna brasileira sem anilha. Fica embargada a atividade de criador junto ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002242201215 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Tarcizio Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema Sispass com registro de falsa transferência de animal com o CPF ***.276.098-**. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/02/2015 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Davidson Paulo Pereira Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 82 FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, VINCULADO AO CTF 1729804, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais