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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000540201322 em 17/06/2013 , na localidade de Urutaí - GO , tendo como pessoa interessada Nelio Marques Viegas , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGO DAS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXETUANDO-SE ATIVIDADE DE MANUTENSÃO E GARANTIA DE BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS, ATÉ JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000485201371 em 20/06/2013 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Agnaldo Luciano Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGO DAS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXETUANDO-SE ATIVIDADE DE MANUTENÇAO E GARANTIA DE BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS, ATÉ JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/12/2015 , na localidade de Apiacá - ES , tendo como pessoa interessada Roberto Gomes Basil , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3° III 6° FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CRIADOR AMADORISTA DE PASSSERIFORME ATE SUA EFETIVA REGULARIZAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002017202281 em 11/07/2022 , na localidade de Divino - MG , tendo como pessoa interessada Vera Lucia De Carvalho Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF 6977557, até decisão da autoridade ambiental competente, salientando-se que as medidas de cuidado com os espécimes do plantel devem ser mantidas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002018202226 em 11/07/2022 , na localidade de Divino - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Nilton Coutinho Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, vinculada ao CTF 6979418, até decisão da autoridade ambiental competente, salientando-se que as medidas de cuidado com os espécimes do plantel devem ser mantidas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002019202271 em 11/07/2022 , na localidade de Divino - MG , tendo como pessoa interessada Flaviana Inacia Da Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME VINCULADA AO CTF 6986969, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SALIENTANDO-SE QUE AS MEDIDAS DE CUIDADOS COM OS ESPÉCIMES DO PLANTEL DEVEM SER MANTIDAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002020202203 em 11/07/2022 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Vilmar Tavares De Melo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF 6995761, até decisão da autoridade ambiental competente, salientando-se que as medidas de cuidado com os espécimes do plantel devem ser mantidas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002271202280 em 04/09/2023 , na localidade de Eugenópolis - MG , tendo como pessoa interessada Mateus Da Silva Elizeu , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF 7025212, até decisão da autoridade ambiental competente, salientando-se que as medidas de cuidado com os espécimes do plantel devem ser mantidas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000664202500 em 10/02/2025 , na localidade de Itabira - MG , tendo como pessoa interessada Elias Batista Meireles , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes no SISPASS até decisão da autoridade ambiental competente, salientando-se que foi constatada a prática de ilegalidade grave, nos termos da IN Ibama 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Nivaldo Pereira De Almeida , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Caput. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes do senhor Nivaldo Pereira de Almeida CPF: 055.471.598-83. Ver mais