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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015007264201979 em 03/12/2019 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Marcelo Fernandes Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, com suspensão do acesso ao sistema de controle - SISPASS, conforme previsão do artigo 56 da Instrução Normativa IBAMA n° 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000213202012 em 22/04/2020 , na localidade de Caraí - MG , tendo como pessoa interessada Geovane Silva Coimbra , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Multa simples. Embargo de obra ou atividade. Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriforme, junto o sistema oficial de controle (SISPASS), até a decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004662201216 em 10/07/2012 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Hermes Geraldo De Miranda , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA SUSPENSO A CESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, MANTENDO-SE AS ATIVIDADES DE CUIDADO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005359201231 em 25/07/2012 , na localidade de Areiópolis - SP , tendo como pessoa interessada Ricardo Alexandre Vieira Machado , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, MANTENDO-SE AS ATIVIDADES DE CUIDADO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000783201138 em 01/08/2011 , na localidade de Itarana - ES , tendo como pessoa interessada José Luiz Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 02 trinca-ferro 3,5 acpc-26-98-012 e 02 trinca-ferro anilha ibama oa 3,5-200884 foi apreendido porque foi encontrado 02 trinca ferro sem anilha na residencia do criador Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/01/2014 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Marcelo Sobreiro Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I,II FICA EMBARCADO A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000422201365 em 09/04/2013 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Antenor Maciel Fernandes , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido e depositado 02 curiós com as seguintes anilhas: IBAMA 030426012176 e Hut 20112,60025. Fica apreendido 01 curió com anilha 949507255416 - Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000422201628 em 02/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Valmir Moura De Oliveira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes SisPass do criador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004622202530 em 13/03/2026 , na localidade de Itaobim - MG , tendo como pessoa interessada Eduardo Pereira Chaves , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 3221277 até decisão da autoridade competente. Fica indicada a aplicação de medida restritiva de direito de cancelamento da licença. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001161202624 em 20/03/2026 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Jean Gil Da Silveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amador de passeriformes vinculadas ao CTF 8296169 até decisão da autoridade competente. Fica indicada a aplicação de medida restritiva de direito de cancelamento da licença. Ver mais