ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Alfeu Mucha , com área embargada de 435,8000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 FICA EMBARGADA, A PARTIR DESTA DATA, UMA ÁREA DE 435,8 HECTARES DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, DESTRUÍDA SEM A LICENÇA OUTORGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,… Ver mais