ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002224201880 em 26/07/2018 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Getúlio Rodrigues Vargas , com área embargada de 15,0124 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma àrea de 14,790 hectares de vegetação nativa (bioma cerrado) na fazenda Progresso, município de Sitio Novo-Ma, sem autorizacäo da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001196200713 em 20/10/2007 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Magno Tavares , com área embargada de 24,9344 ha . FICA EMBARGADA A ÁREA DE 24,94 HA (VINTE E QUATRO HECTARES E NOVENTA E QUATRO ARES) CONFORME CROQUI FAZ. PROGRESSO, TODA E QUALQUER ATIVIDADE AGRÍCOLA E AGRO PASTORIL NA ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001110611201737 em 03/07/2017 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Darci Costa Machado , com área embargada de 57,3294 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais