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ESTADOS
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 1 ha localizado no município de Cabo Frio - RJ, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1705921-6 em 28/05/2018, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001198200458 em 19/03/2004 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Julio Monteiro Da Silva . FORAM APREENDIDAS 10 LINHAS /ZANGAREJO E 10 KGS DE LULA FICA INTERDITADA A EMBARCAÇÃO ''YESUS'' NA PESCA DENTRO DA RESEXMAR - AC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022005663200349 em 14/07/2003 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras . FICA O EMBARGO/INTERDIÇÃO A ENTRADA DA BALSA ''BGL 1'' NO INTERIOR DA RESEXMAR-AC, ATÉ SANAR AUTUAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022006826200319 em 24/09/2003 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Isaias Pereira . EMBARGO/INTERDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE OBRA POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA, FEEMA, SPU, ALTERAR A ZONA COSTEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002180201101 em 07/12/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendida embarcação ALVARO GAMA - Insc.Cap. dos Portos 384160430 até regularização da documentação. Fica apreendido 40 kg do pescado (cavalinha) - Termo Soltura nº 094358/B. A embarcação ficará na responsabilidade (fiel depositário) do proprietário. Fica embargada a atividade de pesca até r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001008748200912 em 14/08/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Comap Companhia Municipal De Administração Portuária , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Silos de granéis sólidos instalados nas dependências do Porto do Forno, em Arraial do Cabo/RJ, até a obtenção da regularização ambiental. Esse embargo não desobriga os responsáveis de executarem as medidas de controle ambiental, nem tampouco de executarem as manutenções dos silos de maneira a evit… Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 2 ha localizado no município de Arraial Do Cabo - RJ, registrado no CAFIR/CIB sob nº 8265303-8 em 31/03/2021, com situação Ativo.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 40 ha localizado no município de Arraial Do Cabo - RJ, registrado no CAFIR/CIB sob nº 3024324-6 em 28/05/2018, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 185,40 ha localizado no município de Arraial Do Cabo - RJ, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1335409-4 em 28/05/2018, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 0,60 ha situado no município de Arraial Do Cabo - RJ, registrado no SNCR sob nº 5200120311279 em nome de ***** Ver nome.
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