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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118922201744 em 06/09/2017 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Rpm Materiais Para Construcao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema oficial de controle (DOF), com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002200202610 em 30/05/2026 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Francisco Dos Santos Lourenco , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção da embarcação de pesca localizada na empresa Da Rocha Construções, CNPJ 36328855/0001-93 até a apresentação da permissão prévia de pesca, condicionada a análise prévia e posterior decisão da autoridade administrativa ambiental Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9999119400031, situado no município de Matinhas - PB, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 25/10/2022 e a situacão desta parcela é NAO_TITULADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9511537510738, situado no município de Matinhas - PB, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 21/06/2022 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 2100130104560, situado no município de Matinhas - PB, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 03/02/2022 e a situacão desta parcela é NAO_TITULADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510483283912, situado no município de Alagoa Nova - PB, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 15/10/2018 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 2460770014733, situado no município de Junqueiro - AL, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 27/06/2024 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 2100130113208, situado no município de Matinhas - PB, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 25/10/2022 e a situacão desta parcela é NAO_TITULADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9501813879591, com área de 304,75 ha, situado no município de Caieiras - SP, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 03/08/2015 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002700200911 em 16/10/2009 , na localidade de Franco Da Rocha - SP , tendo como pessoa interessada Atelier De Violões Finos Romeo Di Giorgio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSA A FABRICAÇÃO E VENDA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais