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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002180201101 em 07/12/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendida embarcação ALVARO GAMA - Insc.Cap. dos Portos 384160430 até regularização da documentação. Fica apreendido 40 kg do pescado (cavalinha) - Termo Soltura nº 094358/B. A embarcação ficará na responsabilidade (fiel depositário) do proprietário. Fica embargada a atividade de pesca até r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000231201676 em 19/02/2016 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Gomes Neri . Art.70 1/comb.Art. 72 II,VII -Lei 9.605/98 - Art.3 II,VII Comb.Art. 37-Dec.6.514/08. Ficar Embargada toda e qualquer atividade de pesca, ref. a embargação de nome NERY, sob insc. da capitania dos portos de n° 181-004081-7 -Natal/RN. Por näo ter as devidas licença de pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000231201676 em 19/02/2016 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Gomes Neri . Art.70 1/comb.Art. 72 II,VII -Lei 9.605/98 - Art.3 II,VII Comb.Art. 37-Dec.6.514/08. Ficar Embargada toda e qualquer atividade de pesca, ref. a embargação de nome NERY, sob insc. da capitania dos portos de n° 181-004081-7 -Natal/RN. Por näo ter as devidas licença de pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001430201863 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação ''BISMARK II'', inscrição na Capitania dos Portos: 1820051871, por exercer a pesca sem a prévia autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000838201020 em 14/05/2010 , na localidade de Paranaguá - PR , tendo como pessoa interessada Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS SOLTOS OU EM CAÇAMBAS, NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 643623 SÉRIE D NAS COORDENADAS 25º30'21,4''S-48º30'34,4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000745201621 em 15/08/2016 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada José Francisco De Mello Pereira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37, a embarcação denominada São Francisco de Assis Reg de Capitania dos Portos de n° 162.001776-8, fica com suas atividades de pesca suspensa até apresentação da licença de pesca na SUPES/IBAMA /Natal . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 430,99 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,11 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,43 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000331200891 em 22/02/2008 , na localidade de Tefé - AM , tendo como pessoa interessada Leandro Dos Santos Rocha . FICA APREENDIDO E CONFIADO A FIEL DEPOSITÁRIO O FLUTUANTE SURUBIM (VULGO BBB FORA DA LEI) Nº INSC. CAP. DOS PORTOS 009-001049-3, ARQUEAÇÃO BRUTA 41,3 TON., PORTE BRUTO 136,8, COMPRIMENTO TOTAL 11,40 M, ESTRUTURA DE MADEIRA, COBERTO COM TELHAS DE ALUMÍNIO. O REFERIDO FLUTUANTE TAMBÉM FICA EMBARGADO… Ver mais