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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/07/2018 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Rafael Rocha Tognato , com área embargada de 95,9417 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area com coordenadas centrais 12°27'48,6'' S 52°29'27,7'' W estando proibido a implantação de quaisquer atividades agropecuárias para permitir a regeneração natural da vegetação nativa. obs: as coordenadas dos demais vertices do perimetro embargado encontram-se em relatorio anexo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001418201851 em 18/07/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Dirce Pastene Dos Santos , com área embargada de 254,1955 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 , Fica embargada para qualquer atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo um area de 254,210 hectares, as coordenadas acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100964201708 em 17/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Olinto Costa Bandeira , com área embargada de 0,8565 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO, OU ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA COM 0,856 HECTARES, CONFORME MAPA ANEXO, EM QUE FOI EXECUTADA EXTRAÇÃO DE ARGILA SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101407201715 em 06/09/2017 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Eliton Ferreira Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade na área de 28,00 ha, relacionado ao AI n° 9139466-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008100855201741 em 06/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada L. G. L. Comercio Atacadista De Materiais De Construçao Ltda , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 . Ficam embargadas as ativddes de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado pratico do processo administrativo. Para o dsbloqueio devem ser atendidos os critérios… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Alves De Souza , com área embargada de 28,4987 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 Fica embargado toda e qualguer atividade na area autuada do ID2017MDS003207. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025901201867 em 13/09/2018 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Ozeias De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 50 do Decreto Federal 6.514/2008. Art. 63 do Decreto Federal 6.514/2008. Art. 64 do Decreto Federal 6.514/2008. Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9194219-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada Eliseu De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput. Ficam embargadas as atividade de criador Amadorista de passeriformes, junto ao sistema oficial de controle Sispass Ibama, até decisão da autoridade ambiental competente competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/10/2018 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Luiz Fernando Lima Da Mara Filho , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Fica embargada a atividade de pesca de camarão da embarcação Doce Mistério. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000055201681 em 22/01/2016 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Clyton Hawrison Holanda Dos Santos , com área embargada de 44,1382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 44,73 hectares localizada no interior da Fazenda São Francisco, situada no município de Tuntum MA, por desmatar, a corte raso, formação vegetal nativa (cerrado) sem autorização da autoridade competente , conforme carta imagem em anexo. Ver mais